MP abre crédito de R$ 968 milhões para o Ministério da Educação

Câmara dos Deputados - 15/10/2010




A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 508/10, que abre crédito extraordinário de R$ 968,185 milhões para o Ministério da Educação. Conforme o texto, os recursos serão utilizados na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), até o final deste ano.



Segundo o Poder Executivo, os principais mecanismos para assegurar a frequência à escola pelos estudantes do ensino obrigatório é a oferta de alimentação e de transporte escolar. A medida é imprescindível para que se garanta o prosseguimento das ações voltadas ao acesso e, também, à permanência de milhares de crianças e de jovens nas escolas, afirma a exposição de motivos.



Distribuição dos recursos

De acordo com a medida, serão destinados R$ 194 milhões ao Pnate e R$ 774.185.382,00 para serem distribuídos entre os seguintes estados:



- Acre (R$ 4.236.780,00),

- Alagoas (R$ 12.452.807,00),

- Amapá (R$ 4.605.039,00),

- Amazonas (R$ 17.414.354,00),

- Bahia (R$ 56.090.052,00),

- Ceará (R$ 26.664.027,00),

- Distrito Federal (R$ 7.698.694,00),

- Espirito Santo (R$ 13.176.404,00),

- Goiás (R$ 19.241.703,00),

- Maranhão (R$ 26.578.608,00),

- Mato Grosso (R$ 14.984.096,00),

- Mato Grosso do Sul (R$ 10.317.343,00)

- Minas Gerais (R$ 52.922.260,00),

- Pará (R$ 40.624.266,00),

- Paraíba (R$ 13.513.446,00),

- Paraná (R$ 32.145.911,00),

- Piauí (R$ 13.255.293,00),

- Rio de Janeiro (R$ 30.587.156,00),

- Rio Grande do Norte (R$ 40.585.770,00),

- Rio Grande do Sul (R$ 28.868.393,00),

- Pernambuco (R$ 33.190.499,00),

- Rondônia (R$ 8.941.447,00),

- Roraima (R$ 2.967.943,00),

- Santa Catarina (R$ 16.777.374,00),

- São Paulo (R$ 104.272.027,00),

- Sergipe (R$ 6.777.187,00), e

- nacional (R$ 135.296.503,00).





Íntegra da proposta:

MPV 508/2010

Reportagem - Oscar Telles

Edição - Lara Haje